sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Alineas e Motivos de Devolução de Cheques

Depositou um cheque que acabou sendo devolvido e não sabe o que aquele número do motivo da devolução quer dizer? Ou ainda passou um cheque que foi devolvido e quer ter certeza do motivo da devolução? Abaixo seguem os motivos das devoluções de cheques e o significado de suas respectivas alíneas - o número que representa o tipo de devolução - para que você entender melhor esse serviço bancário; para cada alínea digo se pode ou não haver reapresentação do cheque.

  • 11 – Cheque sem fundos – 1ª Apresentação – Pode ser reapresentado
  • 12 – Cheque sem fundos – 2ª Apresentação – Não pode ser reapresentado
  • 13 – Conta encerrada – Não pode ser reapresentado
  • 14 – Prática espúria – Não pode ser reapresentado
  • 20 – Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista – Cheque em Branco – Não pode ser reapresentado
  • 21 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou pelo portador – Não pode ser reapresentado
  • 22 – Divergência ou insuficiência de assinatura – Se for divergência não pode ser reapresentado, se for falta de Assinatura pode ser reapresentado
  • 23 - Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, parágrafo 2º, do decreto-lei nº 200, de 25.02.67 – Não pode ser reapresentado
  • 24 – Bloqueio Judicial ou Determinação do Bacen – Não pode ser reapresentado
  • 25 – Cancelamento de talonário pelo participante sacado – Sustação efetuada pelo Banco – Não pode ser reapresentado
  • 26 – Inoperância temporária do transporte – Pode ser reapresentado
  • 27 – Feriado municipal não previsto – Pode ser reapresentado
  • 28 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação), ocasionada por furto ou roubo – Não pode ser reapresentado
  • 29 - Cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista – Pode ser reapresentado desde que o dono do talonário efetue o desbloqueio
  • 30 - Furto ou roubo de malotes – destinado a amparar a devolução de cheques objeto de furto ou roubo de malotes – Não pode ser reapresentado
  • 31 - Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso) – Pode ser reapresentado desde que a correção do erro não resulte em rasura
  • 32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação – Não pode ser reapresentado
  • 33 - Divergência de endosso – Não pode ser reapresentado
  • 34 - Cheque apresentado por Participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato – Não pode ser reapresentado
  • 35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do Participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, e cheques contendo a expressão "PAGÁVEL EM QUALQUER AGÊNCIA" apresentados em desacordo com o estabelecido na seção 2-1-18 – Não pode ser reapresentado
  • 37 - Registro inconsistente – compensação eletrônica – Não pode ser reapresentado
  • 40 - Moeda inválida – Não pode ser reapresentado
  • 41 - Cheque apresentado a Participante que não o sacado – Pode ser reapresentado
  • 42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado – Pode ser reapresentado
  • 43 - Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução – Não pode ser reapresentado
  • 44 - Cheque prescrito – Não pode ser reapresentado
  • 45 - Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária – Não pode ser apresentado
  • 46 - Comunicação de Remessa, quando o cheque correspondente não for entregue ao Participante sacado nos prazos estabelecidos – Não pode ser reapresentado
  • 47 – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios referentes ao cheque correspondente – Não pode ser reapresentado
  • 48 - Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário, acaso encaminhado a Compensação, devendo ser devolvido a qualquer tempo – Pode ser reapresentado desde que se coloque nominal no cheque
  • 49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo – Não pode ser reapresentado
  • 59 - Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo Participante remetente e não enquadrada no motivo 31 – Não pode ser reapresentado
  • 60 - Instrumento inadequado para a finalidade – Não Pode ser reapresentado
  • 61 - Papel não compensável – Não pode ser reapresentado
  • 64 - Arquivo lógico não processado / processado parcialmente – Não pode ser reapresentado
  • 71 - Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação – Não pode ser reapresentado
  • 72 - Contrato de compensação encerrado – Não pode ser reapresentado.



10 comentários:

Unknown disse...

gostei das informações, gostaria de saber sim um cheque, devolvido, em uma conta com línea 48 pode ser reapresentado em outra conta devidamente identificado?

Macgaiver Petrelli disse...

Não, a partir do momento que o depósito foi feito o cheque já "tem dono" por assim dizer, e só pode ser reapresentado na mesma conta onde foi depositado pela primeira vez.

Wilson Dobbins disse...

Ola , obrigado pelas informações, gostaria de saber... um cheque meu (não prenchido por mim) foi depositado e como esqueceram da data foi devolvido pelo motivo 31 , apesar de ter fundos... foi reapresentado da mesma maneira , e foi devolvido novamente pelo motivo 43. Pergunto : se a pessoa colocar a data que falta ele pode ainda ser reapresentado? ( pela 3a x)

Macgaiver Petrelli disse...

Caro Wilson, primeiro desculpe a demora na resposta, mas nesse caso como seu cheque voltou pela 43 não tem como reapresentar o cheque, caso a pessoa deposite de novo ele ira voltar pela alínea 49.

Eduardo CANASTRA REAL disse...

em 2007 perdi um talao de cheque, sustei , o banco fez a sustaçao pelo motivo 18 e nao acho este motivo. qual seria?
estou sendo protestado por esta folha, onde se encontram 2 carimbos no verso motivo 18 e motivo 21.
consegui contato com o cara que protestou, expliquei e mesmo assim ele quer receber, fiz um bo de estelionato, mas na declaraçao dele tem mentiras e um sujeito inexistente que passou para ele, o que devo fazer? me ajudem. obrigado

Macgaiver Petrelli disse...

Eduardo: Desconheço qualquer informação sobre alinea 18, quando você sustou o cheque utilizou boletim de ocorrencia? Se sim o cheque deveria ter sido devolvido alinea 28, a alinea 21 é utilizada para sustação por desacordo comercial com cheque preenchido. A devolução por 18 deve ter ocorrido por falha operacional, ao invés de anotar 28 o operador da devolução anotou 18, verifique o histórico de devolução desse cheque junto ao seu banco.

Joao Fratucci disse...

recebi um cheque de certo cliente,na compensação, foi devolvido pela alínea 20, o que devo fazer para recebe-lo pois o cartório não aceita protesto.

Macgaiver Petrelli disse...

Caro João: Para ter certeza do que fazer peço que entre em contato com um advogado de confiança, pois realmente não sei como aconselhá-lho, uma vez que os bancos não emitem a carta de protesto devido a Circular n.º 3050 que passou a vigorar em 03 de setembro de 2001.

ROSTON ALBANO disse...

Bom dia....
Em NOVEMBRO / 2013, depositei um cheque do banco real no valor de R$ 10.000,00 na minha conta poupança, foi creditado o valor, por sua vez usei o valor referido, hoje a caixa esta me cobrando esse valor e entrando com uma ação criminal. Eles alegam como o banco não existe mais, eu estaria usando de má fé. Gostaria de saber, baseado em qual lei?
27/11/2013 103512 DEP CH 6 D 10.000,00 C 10.001,06 C
28/11/2013 281222 DP DIN LOT 416,00 C 10.417,06 C
28/11/2013 281229 DP DIN LOT 720,00 C 11.137,06 C

03/12/2013 246690 PAG BOLETO 494,44 D 10.006,68 C
06/12/2013 004855 CAIXA CAP 52,58 C 10.059,26 C
06/12/2013 214719 CP PREPAGO 35,00 D 10.024,26 C
06/12/2013 000000 SAQ CARTAO 1.500,00 D 8.524,26 C
06/12/2013 060852 SAQUE ATM 500,00 D 8.024,26 C

atenciosamente

Macgaiver Petrelli disse...

Roston: Quanto a lei não sei te falar, mas sei que o banco 356 foi excluído da compensação em 29/04/2013 (consulta ao site do Banco do Brasil responsável pela compensação em 17/02/2014 através do link http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/dilog/dwn/BEC27092013.pdf), é preciso verificar com o seu banco porque o valor foi liberado na sua conta, pois se o banco 356 (ABN Amro/Real) não participava da câmara de compensação o cheque depositado na sua conta não tinha valor.

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